Ordenar por:
-
Blog Publicado em 18 de Janeiro de 2023 - 16:34
-
Colunas » Gisele Leite Publicado em 23 de Setembro de 2022 - 11:03
Injúria racial e crime racismo
racial é uma espécie do gênero racismo e, portanto, também é imprescritível, o que impossibilita a
-
Colunas » Gisele Leite Publicado em 18 de Junho de 2021 - 13:25
A injustiça do racismo
. Precisamos conscientizar sobre a importância da luta contra o racismo, que significa, em última análise, um combate contra a injustiça.
-
Colunas » Gisele Leite Publicado em 09 de Maio de 2023 - 13:56
Racismo nos EUA
derradeiros anos manifestações contra o racismo e a violência que atingem a população negra e mestiça
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Abril de 2014 - 10:10
Constitucional e civil. Prisao indevida por erro judiciario.
Indenizacao por dano moral.
-
Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2012 - 11:30
Roubo em estacionamento gera danos
Câmara manteve a sentença que concedeu ao consumidor indenização por danos morais no valor de R$ 5 mil reais, mais o ressarcimento pelo valor do carro roubado
-
Doutrina » Penal Publicado em 02 de Março de 2022 - 15:16
Cristofobia, Racismo e Ultraje a Culto
Por Eduardo Luiz Santos Cabette.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 20 de Setembro de 2013 - 11:10
Responsabilidade civil. Dano moral e material.
Alegado o furto de veículo em estacionamento de supermercado.
-
Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2011 - 13:21
Estacionamento indevido gera indenização por morte
Caminhão estava estacionado longe do meio-fio
-
Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2014 - 16:50
Operadora condenada a indenizar por bloqueio de linha de telefone
O autor ajuizou ação contra a operadora, sustentando que é titular de linha celular pós-paga e sempre pagou corretamente as faturas, porém a operadora arbitrariamente bloqueou sua linha
-
Notícias Publicado em 30 de Maio de 2014 - 14:00
Racismo na Copa do Mundo mina campanha ?Somos iguais?
Incidentes racistas contra os personagens em campo provaram que o Brasil ainda tem muito a evoluir sobre o tema
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 12 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Apelação cível. Ação de cobrança.
Estacionamento. Chuva.
-
Notícias Publicado em 17 de Abril de 2014 - 10:45
Agressão em disputa de vaga de estacionamento gera indenização
De acordo com os autos, o réu provocou ferimentos no autor após uma discussão em razão de uma vaga do estacionamento do local
-
Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2012 - 17:45
Universidade terá que ressarcir moto furtada em estacionamento
Consumidor que teve moto roubada do estacionamento de um edifício residencial será indenizado moralmente em R$ 16 mil reais pela universidade
-
Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2011 - 15:15
Vítima de agressão verbal por racismo será indenizada
O acusado teria dito: "essas negas querem usar o elevador social"
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 12 de Janeiro de 2015 - 14:44
Estacionamento é condenado a pagar indenização por avarias em veículo
O proprietário do automóvel requereu a indenização por danos materiais pelos dois prejuízos sofridos em virtude dos arranhões encontrados em seu veículo, que estava estacionado em área sob responsabilidade da empresa
-
Notícias Publicado em 05 de Março de 2012 - 16:10
Supermercado deve responder por furto de veículo em seu estacionamento
Supermercado indenizará cliente em R$ 13.900 reais por danos materiais em razão do furto de um veículo ocorrido do estacionamento
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Agosto de 2014 - 11:10
Recursos especiais. Responsabilidade civil. Indenizacao por danos materiais e morais.
Ação de indenização por danos materiais e morais ajuizada por cervejaria em face de cantor e respectiva produtora em razão do rompimento de contrato de prestação de serviços.
-
Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2011 - 20:49
Furto em estacionamento gratuito de mercado gera direito a indenização
?A gratuidade do serviço oferecido não arreda a responsabilidade da ré, por constituir acessório que tem por finalidade incrementar o volume de vendas, em razão da facilidade de acesso e comodidade que representa aos clientes?, afirmou o relator
-
Notícias Publicado em 19 de Julho de 2007 - 01:00